No artigo de hoje, apresentamos os Métodos Adequados de Resolução de Disputas (MARDs), também conhecidos como Resoluções Alternativas de Conflitos, que buscam resolver disputas sem a intervenção direta do Poder Judiciário, promovendo acordos amigáveis por meio de mediação ou conciliação. O desafio atual é promover a resolução de problemas por meio da comunicação, reduzindo a dependência excessiva do sistema judicial e fomentando uma sociedade mais harmoniosa.
Os chamados MARDs (Métodos Adequados de Resoluções de Disputas), também conhecido como Resoluções Alternativas de Conflitos, são formas de resolver conflitos que não são impostas pelo Poder Judiciário. Eles podem até mesmo ter participação do Judiciário, mas a decisão final acerca da resolução não será dada por um magistrado, como ocorre em uma audiência de conciliação após a propositura de uma demanda judicial.
Muito pelo contrário, o objetivo central é fazer com que os próprios envolvidos no conflito resolvam suas diferenças. Atualmente esses métodos são bem mais utilizados de forma extrajudicial, nas câmaras privadas e nos centros de mediação comunitários. Onde as próprias partes com a ajuda de um facilitador, conversam sobre o conflito, para que ao final o mesmo seja resolvido de forma amigável. Em alguns países como Estados Unidos e China, esses métodos são utilizados há muitos anos.
Durante a crise do COVID 19, as pessoas foram realmente forçadas a ficar em casa, e a consequência disso foi um grande aumento nos conflitos familiares. Por exemplo, na Itália, o número de divórcios aumentou 30% durante a pandemia, pelo fato dos familiares passarem mais tempos juntos, os problemas diários ganharam força, dos mais simples, como, quem vai colocar o lixo para fora, ou quem vai arrumar a cozinha, até os mais graves como relacionamentos extraconjugais pela internet e agressões físicas.
Casais que mal se falavam, de um dia para o outro, foram praticamente obrigados a conviverem juntos. Os lares se tornaram uma bomba relógio! E esse problema não é somente dos italianos, a título de curiosidade, no Brasil durante os primeiros meses de isolamento, a pesquisa pela palavra “divórcio” no Google aumentaram 300%.
Desde então, a situação não mudou. Os números de casos extrajudiciais aumentaram consideravelmente e muito disso, é devido a falta de habilidades de comunicação ou até mesmo de técnicas de resolução pacífica dos conflitos. E é exatamente nestes casos que os MARDs podem ser utilizados através da comunicação.
Além de ser uma forma de auxiliar a justiça e a sociedade. Os métodos podem melhorar a eficiência dos envolvidos em reduzir os processos encaminhados para os juízes. É evidente que os tribunais brasileiros estão sobrecarregados e o costume nacional é resolver o problema sempre na justiça! Porém, penso que, o nosso desafio é tentar resolver os problemas atuais através da comunicação, para que isso não ocasione conflitos ainda maiores, gerando uma sociedade conflituosa.